Estudante de Direito

Wilhelm Valente

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Estudante e Curioso do Direito

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Wilhelm Valente

Artigo · há 6 anos

STF divulga pauta de julgamentos para o segundo semestre de 2020, matérias tributárias.

A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) , agora sob a gestão do Ministro Luiz Fux, divulgou a pauta de julgamento do 2º semestre de 2020 com a inclusão de diversos processos relevantes de...

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Wilhelm Valente

Artigo · há 6 anos

Compliance Tributário

O termo compliance tem origem no verbo inglês “ to comply ”, que significa ‘’conformidade’’, referindo-se ao ato de agir de acordo com determinada lei, regra ou regulamento. Na seara tributária, o...

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Wilhelm Valente

Artigo · há 6 anos

A ampliação do conceito de insumo e os créditos tributários

Diante das constantes alterações nas normas fiscais em relação ao PIS e a COFINS e, em especial, com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça definindo o conceito de insumo, as empresas que...

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Recomendações

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Artigo · há 7 anos

Súmulas vinculantes aplicáveis ao Direito Tributário.

As súmulas vinculantes se aplicam a todos os órgãos do Poder Executivo, (Receita Federal), se aplica a todo Poder Judiciário, exceto o STF, mas não se aplica ao Poder Legislativo. SÚMULA VINCULANTE 8...

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